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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?
Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:45
Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários
Não se pode negar ao trabalhador o direito de contratar advogado de sua confiança para postular em juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à Justiça e o princípio da ampla defesa estabelecido pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30
Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado
Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30
Danos morais e materiais. Caracterização. Valor da indenização.
Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:40
Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial
Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais. Critérios para fixação do valor.
No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20
Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita
Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:30
Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório
Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35
Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa
Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:15
TJSP reduz valor de indenização por inseto em biscoito
A Nestlé deverá indenizar em R$ 5 mil cada um dos autores. Biscoito não chegou a ser ingerido pelas crianças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:24
Indenização. Dano moral. Critérios para fixação do valor da indenização.
Princípio da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:22
Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito
O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:34
Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.
Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:59
Administrativo. Pensão de ex-combatente. Revisão do valor do benefício.
O direito de a Administração anular os atos administrativos está sujeito ao prazo decadencial de cinco anos (Lei nº 9.784/99, art. 54).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro 110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:45
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura
O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:10
Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos
Lembrando que o concurso público sempre foi instituição muito cara à OAB e bandeira historicamente defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.
